Apesar de estar em constante crescimento, o mercado náutico brasileiro ainda está à deriva em comparação aos países da Europa e aos Estados Unidos. O que verdadeiramente retarda esse crescimento? A equipe do Bombarco procurou por representantes de diversos segmentos náuticos como marinas, empresas náuticas e profissionais da área para entender melhor as exigências dos órgãos governamentais que, muitas vezes, dificultam a expansão desse segmento no Brasil e impede a concorrência em igualdade com os players de mercados estrangeiros.
Taxas exorbitantes e decretos nada usuais proibem, por exemplo, que um iate de bandeira estrangeira circule por nossos oceanos. O especialista em Yacht Charter, Marcelo da Cruz, explica que no Brasil há muitos empecilhos fiscais e trabalhistas que além de impedir a navegação de embarcações estrangeiras no País retardam a economia que poderia melhorar com a geração de empregos e a rotatividade financeira:
“Os proprietários estrangeiros que querem circular por águas brasileiras devem pagar cerca de 1% de impostos por mês sobre o valor da embarcação, o que encarece a navegação, já que as embarcações de 140 pés, por exemplo, chegam a custar 20 milhões de euros, ou seja, o proprietário teria que pagar em impostos 400 mil reais por mês. Outro fator é a exigência de que 25% da tripulação seja brasileira”, declara Cruz.
Visto que no Brasil a venda de embarcações tem crescido bastante nos últimos tempos - são cerca de cinco mil por ano -, surge, assim, a necessidade física de ampliação das marinas. Mas, não é isso o que acontece devido aos inúmeros obstáculos. Desde 2004, por exemplo, no litoral norte de São Paulo foi instaurado um decreto, o Zoneamento Ecológico-Economico das marinas, que fiscaliza as instalações dos empreendimentos de acordo com o impacto no meio ambiente.
Segundo Mario Bandeira, sócio diretor da MWB Pesquisa, Planejamento e Assessoria e detentor do direito de uso da tecnologia dos píeres flutuantes, o zoneamento e o gerenciamento costeiro é uma boa saída para preservar o meio ambiente, porém da maneira como foi constituído, o decreto atrapalha a melhoria das marinas e o crescimento delas para atender a demanda do mercado:
“O decreto não contemplou todas as alternativas possíveis e houve um engessamento do setor de marinas no litoral norte de São Paulo. Criou-se diversas restrições, inclusive limitando o espaço em terra e o uso do espelho d'água. Dificultou até uma importante opção que é de se fazer um ordenamento náutico e o crescimento sustentável das atividades náuticas”, revela Bandeira.
Ainda segundo ele, devido aos impedimentos e dificuldades em licenciamentos em áreas marinhas, muitas estruturas como garagens náuticas, se viram forçadas a instalar a estrutura a mais de um quilômetro da água, o que causa mais danos ao meio ambiente do que o crescimento ordenado e supervisionado das marinas:
“Estas garagens náuticas, teoricamente servem apenas para a guarda de embarcações, mas o que se vê é que, além de guardar barcos, fazem manutenção de motor, pinturas e outros serviços associados sem cuidados ambientais necessários. Podemos inclusive ver nestes locais, o óleo usado sendo jogado no lixo ou até no ralo da rede pluvial e o abastecimento de combustíveis feitos com galões, colocando em risco o meio ambiente, a saúde e a vida humana”, explica.
A Associação de Empresas Náuticas do Litoral Norte de São Paulo foi procurada para falar sobre a aplicação do decreto de Zoneamento Ecológico-Econômico das marinas e os possíveis danos que retardam o desenvolvimento delas, porém até o fechamento dessa matéria não recebemos retorno.
Vale lembrar
- Um barco estacionado na marina gera até quatro empregos diretos e indiretos;
- A instalação de marinas pode possibilitar a revitalização de áreas antes degradadas;
- Buscar conciliar o desenvolvimento da empresa náutica e a preservação ambiental é uma forma de empreender com sustentabilidade.
Bruna Sales e Vanessa Xavier para Bombarco
Foto: Bombarco
