De acordo com a pesquisa Indústria Náutica Brasileira Fatos & Números 2012, o mercado brasileiro conta hoje com cerca de 480 estruturas de apoio náutico regulares, são marinas, iate clubes e garagens náuticas que somam em torno 46 mil vagas para embarcações de esporte e recreio, das quais 39 mil são secas e 7 mil são molhadas. Um número muito baixo quando lembramos que o Brasil tem hoje aproximadamente 70 mil embarcações, entre lanchas e veleiros. Essa situação atrapalha o mercado: faltam vagas para os barcos e as vagas que já existem são superfaturadas, deixando nosso país com um dos preços por vaga mais caros do mundo, a média é de R$28,60/pé/mês, sendo que o serviço médio oferecido não condiz com esse valor.
Para entender porque um país tão aclamado por seu extenso litoral e abundantes bacias hidrográficas sofre com a escassez de vagas para embarcações, conversamos com Claudio Brasil do Amaral, presidente do Instituto de Marinas do Brasil (IMB) e sócio-fundador da Marinas do Brasil, consultoria que recentemente assinou o projeto da recém-inaugurada Marina Capital, no Cantão do Indaiá, em Bertioga.
Há mais de 20 anos trabalhando com desenvolvimento de estruturas de apoio náutico, Claudio explica, primeiro, que o projeto de uma marina não é algo simples, é preciso um bom planejamento que envolva desde estudos sobre o tipo de solo onde estrutura será construída até os impactos ambientais, sociais e econômicos que o empreendimento trará para a comunidade, além é claro de um estudo de mercado para saber se o local escolhido é economicamente viável para o empresário. Esse projeto precisa ainda ser aprovado por uma série de entidades, como Prefeitura Municipal, CETESB, Marinha do Brasil, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o ICMBio, em alguns casos, e, é claro, SPU (Secretária de Patrimônio da União). E é justamente nesse ponto que os principais obstáculos para as novas marinas aparecem: a burocracia, o jogo político e corrupção.
Hoje o processo de aprovação de projetos de marinas e outras estruturas começa pelo órgão ambiental, que emite ou não a Licença Ambiental Prévia, da qual os outros órgãos dependem para se manifestar. O problema é que não existe um prazo para resposta dos órgãos ambientais aos empresários. Pode se passar um ano de espera, enquanto isso, o empresário gasta dinheiro com o projeto que pode acabar nem sendo aprovado. A solução para esse primeiro impasse seria a mudança nos critérios de aprovação, afirma Claudio, pois o processo deveria começar como o “dono do terreno”, ou seja, a primeira entidade a analisar o projeto da obra deveria ser a SPU. E também deveria existir um prazo, de 60 a 90 dias, para que uma resposta, positiva ou negativa, fosse dada ao empreendedor. Essa proposta foi apresentada pelo presidente do IMB em reunião Conselho do Turismo, em novembro de 2012. “O governo não tem pressa. O empresário tem,” comenta.
No mesmo documento, Claudio também apresentou um pedido para que os estudos ambientais sejam simplificados para os projetos das marinas, pois elas não são construções do mesmo porte que portos ou barragens. Ele explica que existe uma preocupação em preservar o meio ambiente, pois fazer o contrário prejudicaria também o próprio empresário, mas muitas obras de estruturas de apoio náutica são vetadas nas prefeituras municipais depois que ambientalistas mau intencionados, que não são todos, é claro, criam uma comoção nas comunidades e, consequentemente, acabam pressionando os prefeitos.
E falando nas lideranças municipais, Claudio volta a outro problema que ele vê afetando a situação das novas marinas e similares: o jogo político. O fundador da consultoria Marinas do Brasil comenta que, às vezes, “um prefeito aprova a construção da marina, mas entra outro logo após as eleições e engaveta o projeto sem embasamento técnico algum”, simplesmente por desavenças políticas.
Outras soluções
Para destravar o processo das construções de estruturas de apoio náutico, o mercado náutico discute abertamente o tema,e além de apresentar propostas como as citadas, atua para que a Ministério do Turismo assuma a responsabilidade sob o tema, já que ele tem se mostrado cada vez mais o melhor órgão para o papel.
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Foto: Divulgação/Marina Capital
