A Prefeitura de Ubatuba recebeu nesta semana um importante prêmio oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente. A cidade conquistou o primeio lugar na categoria Gestão de Resíduos, em reconhecimento pela proposta de implementação de um projeto nessa área dentro da administração pública.
“Esse é um prêmio que reconhece um projeto que faz parte do Plano Ubatuba Sustentável, que tem implantado uma série de ações a fim de promover melhor qualidade de vida, preservação ambiental e desenvolvimento econômico e social”, comemora o prefeito Eduardo César (DEM). Na última terça (1º), o prefeito esteve em Brasília para a premiação e recebeu o prêmio do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O 1º Prêmio Melhores Práticas da A3P homenageou as melhores iniciativas dos órgãos e entidades do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
Propostas
Ubatuba adotou a A3P em junho deste ano e o prêmio recebido em Brasília refere-se a proposta de implantação de um programa de lixo seletivo na administração pública. O projeto também trata de outras propostas, como o uso de recursos de forma racional – água, luz e material de expediente, adotar a licitação sustentável, promover a substituição de insumos e materiais por produtos que provoquem menos danos ao meio ambiente, além da implantação de um programa continuado de educação ambiental.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Cristiane Gil, a etapa inicial proposta ao Ministério do Meio Ambiente já foi implantada, com a criação e regulamentação da Comissão Gestora da A3P e diagnóstico ambiental da instituição. “Atualmente, tabulamos os dados para identificação de pontos críticos, avaliação dos impactos ambientais e desperdícios, mapeando gastos de papéis e outros materiais de expediente e recursos naturais”, explica a secretária.
Em execução
Outras metas do projeto já estão em execução, como a substituição de copos descartáveis, adequação ambiental das novas obras públicas, bem como a implementação e criação de algumas legislações municipais que vêem ao encontro deste projeto.
Um exemplo é a exigência de que todos os fornecedores participantes de processos de licitação para obras públicas estejam cadastrados no Cadastro de Comerciantes de Madeira no Estado de São Paulo. “O projeto premiado deverá ser finalizado em dois anos, atendendo as metas descritas no mesmo. Também sabemos que é um processo gradativo, pois prevê mudança de comportamento e adoção de novas práticas de gestão ambiental dentro de cada setor da prefeitura”, afirma Cristiane.
Redação Bombarco
Foto: Diógenis Santos
