Aconteceram nos dias 7 e 8 de dezembro, as audiências públicas para discussão das obras de ampliação do Porto de São Sebastião. As reuniões, realizadas nas cidades de São Sebastião e Ilhabela respectivamente, foram determinadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável pela emissão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) do empreendimento.
O projeto de ampliação, proposto pelo Governo do Estado de São Paulo, não agradou os presentes na reunião, já que apenas as complementações ao projeto, solicitadas pelo Ibama, foram apresentadas às prefeituras da região, e não o projeto completo, como determinava a lei.
Para os presentes nas audiências públicas, a apresentação da proposta foi superficial e apresentava a falta de conhecimento sobre a região por parte do empreendedor, já que não levou em consideração aspectos relacionados ao turismo, à biologia local, a cultura e o hábito de vida dos moradores de São Sebastião e Ilhabela.
A ampliação do porto prevê a construção de 12 berços para atracação de navios, com profundidade variando entre 12 e 25 metros, além da construção de berços para embarcações de apoio. Também está prevista a pavimentação de uma área para a movimentação de contêineres. Segundo a Secretaria Estadual de Transportes, responsável pelo projeto, o investimento seria de R$ 2,5 bilhões. As obras têm início previsto para o segundo semestre de 2012. Atualmente o porto possui apenas um berço de atracação, com capacidade para um navio.
A sociedade civil do local se opõe ao projeto por acreditar que as obras irão atrair mão de obra de outras cidades, além de prejudicar o trânsito na região central de São Sebastião, com a circulação de cerca de mil carretas por hora. Outra alegação é de que o projeto causaria degradação urbana na cidade, e poderia prejudicar o turismo regional.
Para saber mais sobre o processo de ampliação do porto, visite http://semconteiner.ning.com/
Redação: Bombarco
Fonte: Instituto Ilhabela Sustentável
Fotos: Ronald Kraag
