O Porto do Açu, que está sendo construído em São João da Barra, Rio de Janeiro, pela empresa LLX, do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, está sofrendo uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal que pede paralisação das obras na Justiça e licenciamento ambiental pelo Ibama.
O projeto de logística de US$ 1,6 bilhão, que tem previsão para começar a funcionar no primeiro semestre de 2012, está alterando o cenário de uma região calma no norte fluminense.
A obra também gera polêmica por ter sido enquadrada pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) como instalação portuária de uso privativo ficando, assim, liberada de licitação.
Outra irregularidade citada na ação diz respeito ao licenciamento ambiental ter sido concedido pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente), e não pelo Ibama.
Segundo a assessoria de imprensa da LLX a empresa já protocolou uma contestação à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e ressalta que o empreendimento cumpre rigorosamente todas as leis. As obras prosseguem normalmente dentro do cronograma. O empreendimento dispõe de todos os licenciamentos e requisitos legais para sua construção, incluindo a autorização da Antaq.
Sobre o porto
A LLX detém 12 mil hectares na região dos quais 8 a 9 mil serão destindas ao porto. Na retroárea do Porto do Açu, será construída uma zona industrial para abrigo de um complexo siderúrgico, uma usina termoelétrica, até quatro usinas de pelotização de minério e áreas para tancagem de granéis líquidos e para processamento de petróleo. O Complexo Portuário do Açu terá berços para movimentar minério de ferro, granéis sólidos e líquidos, contêineres, carga geral e produtos siderúrgicos, além de área de serviços complementares prestados por empresas especializadas, como expedição, integração intermodal, armazenagem e desembaraço aduaneiro.
Redação Bombarco
