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Como tirar habilitação?

Primeiro Barco

Como tirar habilitação?

11/10/2017
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Atualizada em 26/10/2018


Para conduzir barcos e lanchas de esporte e recreio ou moto aquática é obrigatório ter a habilitação náutica. Saiba quais são os passos para tirar a carteira de habilitação de amador (CHA).

Assista abaixo o convite de Marcio Ishihara para a série gratuita que ensina o passo-a-passo de como se tornar habilitado.


Todo condutor de barco de lazer deve estar habilitado com a documentação que comprove a capacidade de conduzir embarcações em caráter não profissional. Essa é uma exigência da Autoridade Marítima por meio da Normam-03 (Normas da Autoridade Marítima), visando a segurança da navegação e da vida humana e, também, à preservação da poluição do meio ambiente marinho.

Os condutores amadores são habilitados por meio da Carteira de Habilitação de Amador (CHA) nas diferentes categorias que são: Arrais Amador, Veleiro Amador, Motonauta, Mestre Amador ou Capitão Amador.

A habilitação de Arrais Amador é a mais comum e usada por todos que iniciam a condução de lanchas ou veleiros (embarcações a vela ou motor) em águas interiores (rios, represas, baías, etc.). A habilitação de motonauta também é bem procurada para quem deseja pilotar moto aquática (jet ski).

Mas então, como tirar a habilitação náutica?

Primeiramente será necessário realizar um curso teórico de habilitação náutica que dará as bases necessárias dos procedimentos de navegação e de segurança. Em seguida, realizar a quantidade mínima de aulas práticas exigida para conquistar o certificado de embarcado - declaração comprovando que realizou pelo menos seis horas de aula prática para a categoria de Arrais Amador e no mínimo três horas de prática para a categoria de motonauta (condutor de moto aquática).

Procedimentos para a Habilitação Náutica:

Estando com o atestado de embarcado será preciso realizar inscrição para o exame que é constituído de uma prova escrita com 40 questões de múltipla escolha e prazo máximo de duas horas para realização. A aprovação será dada ao candidato com percentual de acertos igual ou superior a 50%.

A inscrição no exame para categorias de Arrais Amador ou Motonauta deve ser feita na capitania de portos de sua região apresentando todos os documentos exigidos e informados pelas escolas náuticas além de pagamento da taxa.






CURSOS DE FORMAÇÃO

Em todo o Brasil existem cursos de formação de condutores de barcos a motor e a vela. Os clubes e as marinas, quando não oferecem aulas, costumam indicar bons cursos. Veja abaixo o que o aspirante a cada categoria precisa aprender para obter a habilitação:

Arrais Amador:
Nomenclatura náutica, normas e leis de trânsito no mar, combate a incêndio, primeiros socorros, introdução às cartas náuticas e regras de governo de embarcações. Condução de barcos a remo, vela ou motor nos limites da navegação interior (água doce e águas marítimas abrigadas, como canais e baías). Idade mínima para prestação de exame: 18 anos.


Mestre Amador:
Navegação costeira (baseada em pontos notáveis como faróis e ilhas) e estimada; leitura de cartas náuticas, declinação magnética, desvio da agulha, navegação concorrente, marcações e instrumentos náuticos. Condução de barcos a remos, vela ou motor entre portos nacionais e estrangeiros nos limites na navegação costeira (até 20 milhas ou 7 km da costa). É necessário ter habilitação de Arrais-Amador.

Capitão Amador:
Navegação astronômica e eletrônica; meteorologia estabilidade da embarcação. Condução de barcos a remos, vela ou motor entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa. É necessário ter habilitação de Mestre-Amador.

Motonauta:
O curso é praticamente igual ao de arrais. Condução de jets nos limites da navegação interior. Idade mínima: 18 anos.

Veleiro:
Noções gerais de navegação. Os cursos habilitam apenas a velejar em caráter de lazer ou competição.

Navegação interior em veleiros monotipos (com menos de 6 metros de comprimento, fabricados em série) sem propulsão a motor. Idade mínima: 8 anos (os pais respondem por questões legais sobre o uso do barco). Não há exame. Os próprios cursos encaminham suas listas de aprovados para a Marinha do Brasil.



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Redação: Vanessa Leme
Foto: Divulgação