Navegação: Normas e dicas de segurança
A navegação no Brasil é fiscalizada pela Marinha e pela Capitania dos Portos. A Lei Federal 9.537/97 e o Decreto Regulamentador 2.596/98 estabelecem as normas, infrações e multas.
Navegação de lazer
A navegação de lazer é regulamentada pela Portaria 101/2003 da Autoridade Marítima Brasileira, que estabelece normas para lanchas, veleiros e jet-skis. Segundo essas normas, as embarcações de lazer só podem ser conduzidas por um piloto devidamente habilitado, de acordo com as seguintes categorias:
- Arrais Amador: Autorizado a navegar apenas em águas abrigadas (praias, enseadas, baías, rios e canais).
- Mestre Amador: Autorizado para a navegação costeira.
- Capitão Amador: Autorizado para a navegação oceânica.
As embarcações de lazer precisam ser registradas na Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência e devem ter material de salvamento em bom estado.
O condutor jamais deve invadir áreas reservadas aos banhistas (faixa de 200 metros das praias), não pode conduzir alcoolizado e deve respeitar o limite de velocidade em canais.
Responsabilidades e documentação
O proprietário ou condutor da embarcação é responsável por ela, pelos tripulantes e por eventuais danos a terceiros.
Qualquer pessoa é obrigada a ajudar quem estiver em perigo no mar, rio ou lagoa. Qualquer indício de perigo nas águas deve ser comunicado imediatamente à Capitania dos Portos, delegacia e autoridades.
Toda a documentação do barco deve estar a bordo o tempo todo: título de inscrição, habilitação do condutor e termo de responsabilidade, que atesta que todo o material de salvatagem exigido pela Marinha está em perfeitas condições.
É recomendável fazer cópias autenticadas desses documentos e guardá-las em local seco. A Marinha realiza blitzes nos locais mais movimentados.
Coisas que não deve fazer no barco
- Não lance âncora com o barco em movimento: O cabo pode enroscar no hélice ou no leme. Desacelere e jogue o ferro, engrenando a ré devagar.
- Não consuma bebidas alcoólicas: Mesmo que não esteja conduzindo a embarcação, álcool a bordo pode causar enjoo e mal-estar.
- Não permita o uso do solário de proa com o barco em movimento: Isso evita a queda de ocupantes na água sem que o piloto veja.
- Nunca exceda o limite de pessoas a bordo: Além de prejudicar a estabilidade, pode render multa. O limite máximo permitido está impresso no documento do barco.
- Sempre desligue o motor quando alguém for entrar ou sair do barco: Mesmo no ponto morto, o motor ligado pode provocar acidentes.
- Para evitar tombos, jamais acelere se todos os ocupantes não estiverem devidamente sentados.
- Não saia com pouco combustível: Use a regra indicada pela Marinha: 1/3 de combustível para a ida, 1/3 para a volta e 1/3 de reserva.
- Sempre sinalize ao mergulhar: Use as bandeiras alfa (branca e azul) ou a tradicional de mergulho (vermelha com faixa diagonal branca).
- Não olhe para trás enquanto estiver pilotando: Ao puxar um esquiador, leve outra pessoa a bordo para desempenhar a função de observador e tenha um bom retrovisor instalado no barco.
Como prevenir acidentes
Grande parte dos acidentes na navegação de lazer é causada por atos de irresponsabilidade, como:
- Pessoas sem habilitação ou experiência, geralmente em barcos alugados.
- Alta velocidade.
- Consumo de bebidas alcoólicas.
- Número de passageiros acima do permitido.
- Falta de experiência em navegação noturna.
- Falta de manutenção na embarcação.
- Falta de vistoria permanente.
- Falta de conhecimento sobre a embarcação e os equipamentos.
- Falta de atenção ao conduzir o barco.
- Falta de conhecimento sobre as áreas navegadas.
- Falta de informação sobre as condições do tempo.
A preservação da sinalização náutica é imprescindível e atos de vandalismo devem ser denunciados. O combate à poluição também deve ser incentivado, já que o lixo lançado no mar e nos rios atrapalha a navegação e pode causar acidentes.
Como evitar furtos
- Retire lanchas pequenas da água durante a noite.
- Proteja motores de popa e infláveis: São os itens mais visados pelos ladrões.
- Instale sistemas de alarme em lanchas grandes: Isso dificulta a ação de gatunos.
- Ilumine o píer: Use faróis que iluminem o mar e os barcos em intervalos regulares.
- Adicione proteção contra roubos no seguro do barco: Para valores até R$ 20 mil, o valor do seguro praticamente não sofre alteração.
- Não deixe moto aquática (jet-ski) em cima de uma carreta: Facilita o transporte para o ladrão.
- Não deixe o motor do veleiro apoiado no suporte de popa: Mesmo preso com cadeado.
- Tranque a roda do reboque ao estacionar: Use uma corrente e amarre o jet ou o barco à carreta.
- Use uma capa no jet ou em lanchas pequenas ao transportá-los: Isso ajuda a chamar menos atenção.
Os 10 mandamentos da segurança na navegação
- Faça a manutenção correta da sua embarcação.
- Tenha a bordo todo o material de salvatagem prescrito pela Capitania.
- Respeite a lotação da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos os tripulantes.
- Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro do prazo de validade.
- Ao sair, informe seu plano de navegação ao seu Iate Clube, Marina ou Condomínio.
- Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes.
- Se beber, não conduza ou passe o timão a alguém habilitado.
- Mantenha distância das praias e dos banhistas.
- Respeite a vida, seja solidário e preste socorro.
- Não polua.
Seguir essas normas e recomendações é essencial para garantir a segurança e a preservação do meio ambiente durante a navegação de lazer. A responsabilidade e o respeito às leis são fundamentais para evitar acidentes e garantir uma navegação tranquila e segura.
Se você está entrando no mundo dos barcos agora, não deixe de conferir o nosso curso A ARTE DE COMPRAR BARCOS.
Lá você irá encontrar um passo a passo completo, com tudo que você precisa saber antes, durante e depois de comprar um barco, para navegar por águas mais tranquilas e com zero dor de cabeça!
Conferir o curso A ARTE DE COMPRAR BARCOS
