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A mais recente portaria da Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil, publicada em 4 de junho de 2012, alterou alguns itens da Normam-03 (Norma da autoridade marítima) relativas às novas regras para obter a habilitação náutica. As mudanças, em vigor desde o dia 2 de julho deste ano, abrangem, principalmente, a exigência de experiência prática que deve ser comprovada por meio de um certificado de embarcado.
Sendo assim, além da prova teórica que já fazia parte do processo para obter a habilitação, agora o pretendente a condutor de embarcação – barco, veleiro, moto aquática – deverá comprovar uma vivência mínima de seis horas para Arrais-Amador e de três horas para Motonauta. A nova exigência é válida para novos condutores ou na renovação.
Somente marinas e entidades credenciadas pela Marinha podem emitir o certificado de embarcado, comprovando o mínimo de horas práticas, seja para pilotar barco ou moto aquática (jet ski). Para receber o credenciamento as marinas também passam por um processo que dá o direito de oferecer os cursos, emitir o certificado de embarcado e ficam listadas na Capitania dos Portos da região em que atua. Em geral nos websites das Capitanias dos Portos de cada estado é possível encontrar uma lista com as entidades aptas a emitir o certificado de embarcado. Na Capitania de São Paulo, por exemplo, basta seguir o link para ver a relação completa - www.mar.mil.br/cpsp/
Ainda no próprio site da capitania dos portos é possível encontrar uma relação com todos os passos para obter a carteira. Costuma ter também o calendário de exames. Programe-se porque as inscrições devem ser feitas com 10 dias de antecedência da data do exame.
A Carteira de Habilitação Amador (CHA) também está mudada. Agora o novo modelo, que não pode ser plastificado, passou a ser impresso em papel moeda. Também recebe tinta fluorescente, sensível a luz ultravioleta, e que, por meio de uma lanterna especial, será possível verificar a autenticidade do documento.
O texto sobre a habilitação foi trocado pelas seguintes regras: A habilitação dos amadores será comprovada por meio da Carteira de Habilitação de Amador (CHA) e constará do Sistema Informatizado de Cadastro do Pessoal Amador (SISAMA), nas seguintes categorias:
Capitão-Amador - apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática;
Mestre-Amador - apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática;
Arrais-Amador - apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior, exceto moto aquática;
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Motonauta - apto para conduzir moto aquática nos limites da navegação interior.
Observação 1: as categorias de CPA, MSA e ARA habilitadas a partir de 2 de julho de 2012 deverão estar também habilitadas na categoria de MTA se desejarem conduzir moto aquática.
Observação 2: as categorias de CPA, MSA e ARA habilitadas antes de 2 de julho de 2012 deverão obter a habilitação de MTA por ocasião da renovação da CHA, para continuarem a conduzir moto aquática.
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Veleiro - apto para conduzir embarcações a vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.
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Outros procedimentos não mudaram: é necessário realizar a prova teórica com 20 questões para motonauta e exigência de 50% de acertos, e 40 questões para Arrais com 50% de acertos. A habilitação permanece com o prazo de validade de 10 anos e o tempo de emissão gira em torno de dois meses.
Bombarco e Marina Porto Seguro oferecem curso de arrais-amador e motonauta
Durante um ano, a partir de novembro, por meio de uma parceria com a Marina Porto Seguro, o Bombarco, vai dar todo mês um curso preparatório de Arrais ou Motonauta.
Para participar, basta acessar http://www.bombarco.com.br/vocedearrais e seguir os passos:
1. Preencha o cadastro e envie a sua foto com o tema “Pet a bordo”;
2. Espere a notificação de que sua foto foi aprovada e publicada na página do Bombarco no Facebook;
3. Curta a página do Bombarco no Facebook;
4. Peça para os seus amigos curtirem a sua foto e torça para receber o maior número de curtidas.
Vanessa Xavier para o Bombarco
Foto: Bombarco
